Prós e Contras - as Finanças Públicas

A FEUNL deu-nos a oportunidade de assistir ao vivo ao Prós e Contras, hoje com Luís Campos e Cunha, João Salgueiro, António Nogueira Leite, José Silva Lopes e Guillermo de la Dehesa como convidados. Tema: as Finanças Públicas. Pela esperança de encontrar no debate soluções, ou pelo menos pontos de vista claros acerca do panorama actual, aliada à curiosidade pelas opiniões de economistas reconhecidos, dois deles (Luís Campos e Cunha e João Salgueiro) meus professores, eu e outros cinquenta colegas aproveitámos a oportunidade e lá estivemos.

Desta forma, tenho a destacar:

• Antes de mais, o (des)encanto do Mundo televisivo. Não fosse ter podido observar de perto as expressões de cada um dos intervenientes, desde as mais discretas às menos próprias (além de constatar que a bebida servida a Guillermo de la Dehesa era, sim, vinho e não a água que serviram aos restantes convidados - ficou por desvendar o porquê!), diria que preferia ter assistido em casa, no sofá.
• Coisas sérias. Espantou-me, acima de tudo, a postura de João Salgueiro. Que é absolutamente contra os maus investimentos públicos, grupo em que tal como Campos e Cunha integra o TGV em particular, eu já sabia - afinal de contas, ambos são meus professores. O que eu desconhecia era a faceta no mínimo determinada a que tive oportunidade de assistir, especialmente aquando do confronto com Luís Nazaré - quem viu, sabe certamente do que estou a falar.
  Quanto aos grandes investimentos do sector público, o debate foi conclusivo: são necessários, enquanto impulsionadores do crescimento económico. Resta distinguir os bons dos maus investimentos, aqueles que se tornarão rentáveis dos que nunca serão sequer auto-sustentáveis, e isto faz-se primeiramente através de uma análise de necessidade do bem ou do serviço em causa e, posteriormente, de uma análise de custo-benefício imparcial e credível. O TGV, tal como a terceira travessia do Tejo ou a auto-estrada do Centro, não convencem: não são justificáveis, pelo menos no curto-prazo, e muito menos seriam rentáveis.
• De seguida, o pessimismo de José Silva Lopes face ao optimismo de Luís Nazaré. O primeiro mostrou não acreditar que se possam manter os salários nominais ou que os funcionários públicos possam continuar a receber, no curto-prazo, décimo terceiro e décimo quarto mês. O segundo, por seu lado, admitiu ser optimista ao ponto de considerar "baixos" os montantes que o sector público dispenderia (dispenderá, talvez) no financiamento do dito TGV. A verdade há-de estar algures pelo meio, como habitualmente.
• Luís Campos e Cunha, a certa altura, destacou aqueles que considera como os três problemas principais da economia portuguesa: a curto prazo, a consolidação das contas públicas, importante tanto porque é a base de tudo o resto como por precisarmos mostrar trabalho feito à Comissão; no médio prazo, o sistema de justiça, no que respeita a mais organização e melhor legislação, o que também será um ponto de partida à atracção de investimento externo; a longo prazo, a educação. Tomei conhecimento que Portugal está bem e recomenda-se em termos de investimento no ensino não universitário e de indicadores de número alunos por sala ou por professor, mas continua péssimo nos resultados desses mesmos alunos. Que se passa, então? Não será falta de investimento, obviamente. O que me parece, e isto é só a minha opinião, é que existe em primeiro lugar uma questão de falta de incentivos à qualidade do ensino, situação que não foi de todo melhorada pelo tão polémico sistema de avaliação dos professores; aqui, poderíamos também falar no desinteresse dos alunos pela escola e na falta de um outro tipo de educação que é cada vez mais nítida, mas não é esse o objectivo do post. Em segundo lugar, não posso deixar de enfatizar mais uma opinião pessoal - programas de Novas Oportunidades não servem propósitos de aumento da produtividade do factor trabalho mas sim, e unicamente, de estatísticas. A questão é que é no capital humano que terá que assentar toda e qualquer esperança de inovação, de desenvolvimento e crescimento. Apesar de ser um objectivo alcançável apenas no longo prazo, parece-me urgente começar desde já pelo menos a repensar o sistema que temos.
• Depois, a competitividade. Sempre a competitividade. O PEC só é viável se crescermos, e só crescemos simultaneamente com a adopção de uma política orçamental contraccionista (aumento de impostos, diminuição da despesa pública...), necessária à consolidação orçamental, se a produtividade aumentar. Aumentando as exportações e diminuindo a dependência externa. Captando bons investimentos. Apoiando as PME em vez de proteger mais e mais o sector não transaccionável.
• Por falar em PEC (denominado também de "PE", visto que não se percebe nele a vertente do crescimento...), foi mencionada a colaboração entre o Governo e o PSD no âmbito do programa. Nomeadamente, destacou-se que esta colaboração não significa a sua aprovação pelo principal partido da oposição mas sim a disponibilidade para cooperar na definição de medidas mais adequadas à situação do país. Não se trata de um "cheque em branco passado ao Eng. Sócrates"... felizmente.

Finalmente, e visto que o post já vai longo demais, concluo admitindo que embora tenha lucrado com um debate de opiniões diferentes e bem justificadas (quase todas), no que respeita às respostas saí de lá tal como tinha entrado. Nogueira Leite chamou a atenção para a facilidade em reconhecer os problemas, que segundo o próprio estão em cima da mesa há mais de quinze anos, face à necessidade que se mantém de encontrar soluções. João Salgueiro concordou, justificando neste facto o descrédito e a desconfiança em torno dos nossos políticos, ao passo que Luís Nazaré admitiu não ter a fórmula mágica - pelos vistos, ninguém tem.
O Presidente da República recebe, no próximo dia 10, alguns ex-ministros das Finanças, com o intuito de discutir a situação económica do país. Não esperando já fórmulas mágicas, há que ter esperança no surgimento de caminhos possíveis e soluções viáveis e fundamentadas.
Cá estaremos para ver.