...

Dream as if you will live forever, live as if you will die tomorrow.

James Dean

84 queixas por dia!

"Violência Doméstica é qualquer conduta ou omissão de natureza criminal, reiterada e/ou intensa ou não, que inflija sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos, de modo directo ou indirecto, a qualquer pessoa que resida habitualmente no mesmo espaço doméstico ou que, não residindo, seja cônjuge ou ex-cônjuge, companheiro/a ou ex-companheiro/a, namorado/a ou ex-namorado/a, ou progenitor de descendente comum, ou esteja, ou tivesse estado, em situação análoga; ou que seja ascendente ou descendente, por consanguinidade, adopção ou afinidade." (APAV)

Portugal aparece no mais recente relatório da Amnistia Internacional, de 27 de Maio de 2010, devido a três assuntos: maus tratos policiais, voos da CIA que passaram no país e violência doméstica.

Não querendo de forma alguma retirar importância aos dois primeiros tópicos, o último interessa-me especialmente.

Segundo o relatório da DGAI acerca da violência doméstica em 2009, este é o quarto crime mais registado em Portugal - 30543 participações no ano em análise, o que corresponde a uma média de 84 queixas por dia. Segundo as estatísticas, a larga maioria das vítimas foram mulheres (85%), cerca de metade na faixa etária dos 25 aos 45 anos, e a larga maioria dos denunciados foram homens (88%), aproximadamente metade dos quais eram consumidores habituais de álcool e apenas 15% possuíam armas; por outro lado, em 64,5% dos casos a vítima mantinha uma relação conjugal com o denunciado e cerca de metade das ocorrências foram presenciadas por menores. Até aqui nada de novo. Para mim, curioso foi perceber que aproximadamente um quarto dos agressores possuíam habilitações ao nível do ensino secundário ou superior, que na grande maioria dos casos não havia qualquer dependência económica e que em cerca de metade dos casos existiram denúncias anteriores por agressão à mesma vítima praticadas pelo mesmo agressor.

Ainda segundo as estatísticas, as situações de violência são desencadeadas pelas mais diversas razões, entre as quais: agressores alcoolizados ou sob o efeito de estupefacientes; questões monetárias ou desemprego; ameaça de abandono por parte do cônjuge; conflitos relacionados com a custódia dos filhos; doenças do foro psicológico; negação da vítima em ter relações sexuais; situações de gravidez; ciúmes e até pormenores ligados à rotina diária, como as refeições ou objectos fora do sítio...

Experimentem perguntar a uma mulher vítima de agressões o porquê de continuar com o namorado ou marido ou o que for. Conheço respostas como: "Porque o amo!", "Isto são fases, tudo passa" ou "Também tive culpa"... Há até quem ache normal. Outra experiência será tentar afastar essa mulher do agressor - provavelmente, além de continuar com ele, ela vai afastar-se de quem a aconselha a tal coisa. Amor? Hábito? Valores, religião, pressão da sociedade? Medo...? Não vou julgar. Não gosto de fazer juízos de valor, nem me compete fazê-lo. Vinte anos bastaram para que fizesse e suportasse inúmeras coisas que tinha afirmado que nunca iria fazer ou suportar. No entanto, os números assustam-me. É a realidade em que vivemos mas é difícil aceitá-la. São situações improváveis de perceber, além de que o "entre marido e mulher ninguém mete a colher" ainda está demasiado entranhado na nossa sociedade e isso não ajuda em nada.

Finalmente, parece-me importante frisar quatro coisas:

1. O Código Penal português prevê e pune os crimes de violência doméstica ( Art. 152).

2. A GNR conta com 22 Núcleos de Investigação e Apoio à Vítima e com 210 Equipas de Investigação e Inquérito, enquanto que na PSP existem 250 Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima.

3. Existem várias instituições de apoio a vítimas de violência doméstica.

4. A violência doméstica é um crime público.

Campanha da Santa Casa - idosos para adopção

Os factos: segundo estatísticas do INE, 321 mil idosos moram sozinhos em Portugal - destes, 18 mil estão no concelho de Lisboa, tido como um dos mais envelhecidos do país.

A notícia: a Santa Casa da Misericórdia lança no final do mês corrente uma campanha de acolhimento de idosos e adultos com deficiência que vivam sozinhos. As famílias que se disponibilizem a adoptar um destes idosos receberão, no mínimo, 622€ por mês.

A verdade é que não consigo formar uma opinião acerca disto.

Antes de mais, é-me difícil acreditar neste cenário. Porque é que estas pessoas estão sozinhas? Onde estão as famílias, os seus descendentes...? Cada caso é um caso, sei disso, mas aqui tratam-se de muitos casos com um final semelhante, o que definitivamente me assusta.

À parte disso, consigo ver vantagens numa medida como esta: os números apresentados em cima são de ter em conta, como é de ter em conta a solidão e a tristeza e as suas consequências para as pessoas associadas a esses números... há benefícios para um idoso em ser acolhido por uma família (entenda-se, por uma família adequada) em vez de ser enfiado num lar para a terceira idade.

Por outro lado, quanto ao método, a primeira dúvida que me assaltou foi a que respeita aos incentivos. Uma compensação financeira será certamente necessária, pois as famílias terão gastos adicionais... mas como se define o montante? Que limite, que barreira se deve estabelecer? E como prever as intenções das pessoas face a esse dinheiro? Na melhor das hipóteses, os 622€ poderão ser vistos exactamente como uma ajuda para aqueles que realmente querem adoptar a pessoa em causa, apoiá-la e dar-lhe uma vida melhor; mas também poderão ser suficientes para que alguns se limitem a "aturar" devidamente um velhinho e para que outros o façam, ou finjam fazer, indevidamente... de qualquer forma, nem 600€ nem 600.000€ chegariam certamente para comprar afectos. Não é fácil integrar uma pessoa alheia numa família, muito menos uma pessoa idosa, de personalidade, hábitos e vícios feitos. É óptimo falar e aprender com os mais velhos, ouvir as histórias e os ensinamentos, as lições de vida e as mil experiências que cada um deles possui... mas será possível adoptar um idoso? Um idoso que não terá, à partida, facilidade nem vontade de se adaptar a nós e ao nosso estilo de vida? Um idoso que traz consigo todo um passado que nada tem em comum connosco? Sinceramente, não tenho estas respostas.

Os incentivos escolhidos podem deturpar quaisquer boas intenções iniciais. Sabe-se que as famílias candidatas serão sujeitas a entrevistas, terão que cumprir critérios rígidos e participar em acções de formação contínuas. Que critérios? Que acções de formação? Que entrevistas? Que se vai avaliar? Quem vai avaliar? Essencial: os idosos terão uma palavra a dizer acerca da escolha? Haverá acompanhamento, caso a caso, por entidades responsáveis (a Santa Casa, neste contexto)? Durante quanto tempo? Haverá verificação do uso dado aos 622€ (ou mais), que consistem em apoio da Santa Casa adicionado a 70% da pensão da pessoa acolhida? ... São apenas dúvidas. As respostas serão certamente cruciais para uma tomada de opinião.

Para os interessados, recomendo a crónica de Daniel Oliveira para o Expresso - Os velhos.

Casamento?!

O Presidente da República promulgou ontem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (o link dá acesso à notícia do Expresso que inclui o discurso na íntegra).

Não me julgo a melhor pessoa para falar disto nem tenho a pretensão de ter razão, mas não posso deixar de expressar a minha opinião pessoal. Não sou tão liberal quanto a maioria, pelo menos não nestas questões, nem aprovo as modernices que esmagam a tradição e os costumes. O casamento é, por definição - não nos dicionários, que já foram adaptados, mas na cabeça de pelo menos algumas pessoas - a união entre pessoas de sexo diferente, com o intuito de construir família. Como é fisicamente impossível (até ver!) duas pessoas do mesmo sexo construírem família, desde logo não me parece que se enquadrem no conceito.

Que fique claro que não sou homofóbica. Longe disso! Cada um é como é, há que aceitar as diferenças. Mas não é correcto tratar os diferentes como iguais. Igualdade é, exactamente, tratar cada um de acordo com as suas características - iguais como iguais, diferentes como diferentes. E ser homossexual não é melhor nem pior: é diferente.

Mais, aceito obviamente que duas pessoas do mesmo sexo se apaixonem e namorem, além de que concordo plenamente que vivam juntas e que tenham os benefícios económicos (financeiros, em termos de heranças...) que o casamento, enquanto contrato, permite aos heterossexuais. Mas... chamar-lhe casamento?! Sim, é com o nome que não concordo. Qual é a importância do nome? Toda. É toda a importância que têm a tradição e as crenças das pessoas. É toda a importância que tem o conceito em si, que está a ser (já foi!) deturpado. Agora, dois homens ou duas mulheres podem casar. Lindo!

De acordo com o discurso do PR, países como a Alemanha, França e Reino Unido adoptaram soluções que respeitam simultaneamente os direitos dos homossexuais e o conceito original de casamento. Aliás, apenas 4 dos 27 países da União Europeia chamam casamento à união entre pessoas do mesmo sexo... apenas 7 países no Mundo o fazem.

Vamos chamar retrógrados à Alemanha, à França e a todos os restantes 23 países da UE e modernos aos portugueses? Que mente aberta que "nós" temos!

Tenho 19 anos (quase 20!). E estou realmente chateada, realmente desiludida com tal modernismo.

"O tempo tornou-se um luxo"...

No passado dia 10 de Maio, o Presidente da República recebeu dez ex-ministros para debater com eles a situação actual do país. Falei nisto no post anterior, confesso que estava realmente curiosa (mais: esperançosa!) com o resultado de tal encontro. Afinal, são todos eles políticos e economistas com experiência e reputação, possuidores de um know-how invejável. Assim, dia dez à tarde procurei novidades nas notícias... não encontrei nada. Ontem, dia onze, voltei a procurar. Nada.

Para além das reacções de Francisco Louçã e Alberto João Jardim (tão longe e tão perto...), semelhantes pela crítica comum - os ex-ministros em causa são os "pais do défice", "co-responsáveis pelo estado do país" -, tipicamente nada construtiva, pouco se falou no assunto, pelo menos que eu desse conta, e do que se falou pouco ou nada se ficou a saber acerca das conclusões a que chegaram.

Segundo notícia do Jornal de Negócios, o grupo afirmou uma "profunda preocupação" com a situação actual portuguesa e defendeu "decisões adequadas e urgentes" para ultrapassar essa dita situação. Quando digo que não encontrei nada, quero dizer mais precisamente que não encontrei nada de novo. Que os senhores em questão estão preocupados com o estado das coisas e que têm a perfeita noção que é preciso fazer qualquer coisa (muitas coisas, possivelmente) eficiente e urgentemente, já eu calculava.

Quero acreditar que chegaram a conclusões e tiveram boas ideias. Se não eles, quem?! Chateia-me, portanto, que não passem cá para fora essa informação. Como disse Vítor Constâncio, e muito bem, "o tempo tornou-se um luxo". Já passaram quase dois dias, não será altura para se debaterem as ditas medidas "adequadas e urgentes"?

Eu sei que têm sido dias intensos. O Benfica foi campeão, o Papa veio a Portugal... Enfim. Não querendo tirar importância a nenhum destes eventos, até porque constato que são de extremo interesse para a maioria da população portuguesa - basta dar uma olhadela no número de visualizações e comentários que mereceram nos jornais on-line, face a quaisquer notícias políticas ou económicas dos últimos tempos -, tenho que concluir e relembrar que, como nem vivemos de futebol (muito menos das vitórias do Benfica!) nem acreditamos, à partida, que as nossas finanças sejam susceptíveis de milagres, talvez seja uma óptima ideia voltar a olhar para a crise que temos em mãos. Digo eu!

Prós e Contras - as Finanças Públicas

A FEUNL deu-nos a oportunidade de assistir ao vivo ao Prós e Contras, hoje com Luís Campos e Cunha, João Salgueiro, António Nogueira Leite, José Silva Lopes e Guillermo de la Dehesa como convidados. Tema: as Finanças Públicas. Pela esperança de encontrar no debate soluções, ou pelo menos pontos de vista claros acerca do panorama actual, aliada à curiosidade pelas opiniões de economistas reconhecidos, dois deles (Luís Campos e Cunha e João Salgueiro) meus professores, eu e outros cinquenta colegas aproveitámos a oportunidade e lá estivemos.

Desta forma, tenho a destacar:

• Antes de mais, o (des)encanto do Mundo televisivo. Não fosse ter podido observar de perto as expressões de cada um dos intervenientes, desde as mais discretas às menos próprias (além de constatar que a bebida servida a Guillermo de la Dehesa era, sim, vinho e não a água que serviram aos restantes convidados - ficou por desvendar o porquê!), diria que preferia ter assistido em casa, no sofá.
• Coisas sérias. Espantou-me, acima de tudo, a postura de João Salgueiro. Que é absolutamente contra os maus investimentos públicos, grupo em que tal como Campos e Cunha integra o TGV em particular, eu já sabia - afinal de contas, ambos são meus professores. O que eu desconhecia era a faceta no mínimo determinada a que tive oportunidade de assistir, especialmente aquando do confronto com Luís Nazaré - quem viu, sabe certamente do que estou a falar.
  Quanto aos grandes investimentos do sector público, o debate foi conclusivo: são necessários, enquanto impulsionadores do crescimento económico. Resta distinguir os bons dos maus investimentos, aqueles que se tornarão rentáveis dos que nunca serão sequer auto-sustentáveis, e isto faz-se primeiramente através de uma análise de necessidade do bem ou do serviço em causa e, posteriormente, de uma análise de custo-benefício imparcial e credível. O TGV, tal como a terceira travessia do Tejo ou a auto-estrada do Centro, não convencem: não são justificáveis, pelo menos no curto-prazo, e muito menos seriam rentáveis.
• De seguida, o pessimismo de José Silva Lopes face ao optimismo de Luís Nazaré. O primeiro mostrou não acreditar que se possam manter os salários nominais ou que os funcionários públicos possam continuar a receber, no curto-prazo, décimo terceiro e décimo quarto mês. O segundo, por seu lado, admitiu ser optimista ao ponto de considerar "baixos" os montantes que o sector público dispenderia (dispenderá, talvez) no financiamento do dito TGV. A verdade há-de estar algures pelo meio, como habitualmente.
• Luís Campos e Cunha, a certa altura, destacou aqueles que considera como os três problemas principais da economia portuguesa: a curto prazo, a consolidação das contas públicas, importante tanto porque é a base de tudo o resto como por precisarmos mostrar trabalho feito à Comissão; no médio prazo, o sistema de justiça, no que respeita a mais organização e melhor legislação, o que também será um ponto de partida à atracção de investimento externo; a longo prazo, a educação. Tomei conhecimento que Portugal está bem e recomenda-se em termos de investimento no ensino não universitário e de indicadores de número alunos por sala ou por professor, mas continua péssimo nos resultados desses mesmos alunos. Que se passa, então? Não será falta de investimento, obviamente. O que me parece, e isto é só a minha opinião, é que existe em primeiro lugar uma questão de falta de incentivos à qualidade do ensino, situação que não foi de todo melhorada pelo tão polémico sistema de avaliação dos professores; aqui, poderíamos também falar no desinteresse dos alunos pela escola e na falta de um outro tipo de educação que é cada vez mais nítida, mas não é esse o objectivo do post. Em segundo lugar, não posso deixar de enfatizar mais uma opinião pessoal - programas de Novas Oportunidades não servem propósitos de aumento da produtividade do factor trabalho mas sim, e unicamente, de estatísticas. A questão é que é no capital humano que terá que assentar toda e qualquer esperança de inovação, de desenvolvimento e crescimento. Apesar de ser um objectivo alcançável apenas no longo prazo, parece-me urgente começar desde já pelo menos a repensar o sistema que temos.
• Depois, a competitividade. Sempre a competitividade. O PEC só é viável se crescermos, e só crescemos simultaneamente com a adopção de uma política orçamental contraccionista (aumento de impostos, diminuição da despesa pública...), necessária à consolidação orçamental, se a produtividade aumentar. Aumentando as exportações e diminuindo a dependência externa. Captando bons investimentos. Apoiando as PME em vez de proteger mais e mais o sector não transaccionável.
• Por falar em PEC (denominado também de "PE", visto que não se percebe nele a vertente do crescimento...), foi mencionada a colaboração entre o Governo e o PSD no âmbito do programa. Nomeadamente, destacou-se que esta colaboração não significa a sua aprovação pelo principal partido da oposição mas sim a disponibilidade para cooperar na definição de medidas mais adequadas à situação do país. Não se trata de um "cheque em branco passado ao Eng. Sócrates"... felizmente.

Finalmente, e visto que o post já vai longo demais, concluo admitindo que embora tenha lucrado com um debate de opiniões diferentes e bem justificadas (quase todas), no que respeita às respostas saí de lá tal como tinha entrado. Nogueira Leite chamou a atenção para a facilidade em reconhecer os problemas, que segundo o próprio estão em cima da mesa há mais de quinze anos, face à necessidade que se mantém de encontrar soluções. João Salgueiro concordou, justificando neste facto o descrédito e a desconfiança em torno dos nossos políticos, ao passo que Luís Nazaré admitiu não ter a fórmula mágica - pelos vistos, ninguém tem.
O Presidente da República recebe, no próximo dia 10, alguns ex-ministros das Finanças, com o intuito de discutir a situação económica do país. Não esperando já fórmulas mágicas, há que ter esperança no surgimento de caminhos possíveis e soluções viáveis e fundamentadas.
Cá estaremos para ver.

para além/uma questão de... prioridades (com Prof. Marcelo a recordar).

Foi um regresso à faculdade, um misto de recordação com expectativa. Boas recordações aquelas, dos cafés da rua, do caminho percorrido até à faculdade, os chineses, os marroquinos, e a mesquita que se enche todas as sextas-feiras. E a expectativa de ouvir o Prof. Marcelo, num tema em que tem anos e anos de experiência: "Afinal para que serve a política?"

Fica o agradecimento à Carina (CM), que permitiu este regresso :)

Não sei quantos lugares tem aquele anfiteatro, mas estava praticamente cheio. Jovens estudantes de economia, gestão e direito, que esperavam por uma mensagem de incentivo a essa coisa difícil que é a participação na vida política.

A exposição ao tema começou pelo tema do "que é a política", numa boa analogia com a economia, na mais que evidente escassez de recursos e alocação dos mesmos: o conflito! (gostava de um dia fazer um post sobre isto)

A participação das gerações de 80 e 90 que se perderam no poder adquirido da geração do 25 de Abril, a origem dos conflitos políticos (que são em grande maioria provocados por "desavenças" pessoais), e as perguntas que se iam encadeando na minha cabeça para provocar alguma discussão no final fizeram destas horinhas um tempo muito bem empregue. (não tive oportunidade de fazer as perguntas, mas quem sabe daqui a um tempo volte a elas, pessoalmente e em Estremoz, quem sabe...)

Mas o mais importante, para mim, estava longe de ser uma novidade, situou-se naquele campo das verdades que precisam de ser recordadas de tempos a tempos e para mim já são absolutas: apostem primeiro na vossa vida profissional e só depois na política. Isto por uma simples razão, afastar os desígnios da nossa vida futura, da dependência de qualquer tipo de aparelho, do mais pequeno para o maior, o partidário e o estatal.

E muita gente sabe o que isto custa (ia até usar a expressão: só Deus sabe...): antipatias, o diz que disse (mesmo quando nada se diz), entre outras bem menos evidentes e que minam a vontade de uma participação política mais activa.

Mas é a forma correcta de o fazer, saber dizer não quando é não, e saber dizer sim, mesmo quando muitos dizem que não. A ambos os casos se aplica o vice-versa.

O resto das considerações sobre esta difícil facilidade que é pensar pela própria cabeça e agir política e publicamente da mesma forma, deixo a quem tiver paciência para ler e pensar sobre isto.

...

Penso demais. E, quanto mais penso, mais tenho para pensar, porque cada ideia traz consigo uma dúzia de ideias diferentes. E, quanto mais me permito pensar, menos faço, porque cada dúzia de ideias levanta outros tantos obstáculos, que se vão multiplicando a cada pensamento.

“(…)Pensar é destruir. O próprio processo do pensamento o indica para o mesmo pensamento, porque pensar é decompor. Se os homens soubessem meditar no mistério da vida, se soubessem sentir as mil complexidades que expiam a alma em cada pormenor da acção, não agiriam nunca, não viveriam até. (…)”

Fernando Pessoa, Livro do Desassossego.

Tenho que parar com isto.

Liberdade de Expressão

Durante o discurso que fez na sua cerimónia de Doutoramento Honoris Causa, Pinto Balsemão lançou para o ar uma dúvida: de que serve a liberdade de expressão (entenda-se, nos media), se grande parte do que é mais visto, lido e ouvido pela população não passa de pura patetice?

Embora sendo importante frisar que a classificação como patetice é muito relativa e que, por outro lado, até para a patetice deve haver espaço e liberdade, parece-me uma pergunta legítima e importante, para quem informa e para quem é informado.

A ideia a reter é, no entanto, que apesar de estar disponível informação de todo o tipo, a mais vista é, de facto, a mais pateta - do ponto de vista de Pinto Balsemão, do meu e do de pelo menos mais algumas pessoas, espero... não muitas, ou a questão nem faria sentido.

São escolhas, cada um com os seus (des)interesses.

"...Oh, and it makes me wonder"

A melhor.

Programa de Estabilidade e Crescimento (?)

Basicamente, adiou-se o TGV (a custo!), congelaram-se os salários, aumentaram-se, directa e indirectamente, os impostos e fala-se em privatizações (que também dão pano para mangas).

Há umas semanas atrás, a imprensa encarregou-se de nos chamar a atenção para o bem que as instituições internacionais disseram do nosso PEC. Em letras pequenas, nas páginas interiores dos jornais, vinham normalmente os alertas e as sugestões que lhe foram apontadas. Essas não interessavam para muito (ou interessavam?) pois, conforme nos diz o nosso PM, “luz verde é o mais importante, avisos são normais”. À União Europeia interessava restabelecer a confiança nos mercados, depois do caso grego, e para o nós nada como ser apontados como um bom exemplo.

Acontece que se começou a perceber que talvez não resultasse assim tão bem. As previsões são quase uma maravilha, só falta saber como vamos chegar lá. Como vamos crescer? Porque é que vamos crescer? A UE tem dúvidas e eu também. Se não crescermos, as receitas de impostos diminuem e a única (e sempre mais fácil) solução que me ocorre é o aumento das taxas, que só contrairá mais e mais a economia.

A Comissão alertou para a necessidade de medidas que "aumentem a produtividade e potenciem o crescimento do PIB de forma sustentada para assim incrementar a produtividade e reduzir os desequilíbrios externos" no mesmo dia em que o aprovou, mas disto não se falou.

O facto é que a situação portuguesa não se deve unicamente à crise mundial mas também a quase uma década de fraco crescimento económico e fraquíssima competitividade. Se continuarmos a atacar apenas os sintomas sem ir à verdadeira causa do problema, tenho dúvidas que este se resolva.

Segundo esta notícia:

http://economico.sapo.pt/noticias/oposicao-exige-respostas-a-socrates-sobre-o-pec_86932.html,

a oposição está a fazer o seu trabalho. O PSD e o CDS poderão solicitar que Sócrates volte à negociação no debate quinzenal de hoje, dia 16 de Abril. Não seria de todo mal pensado, visto as medidas que temos e, essencialmente, aquelas que não temos. Por outro lado, há a necessidade de pelo menos se pensar num plano B, apenas para o caso de este se mostrar um fracasso, caso as previsões em que assenta seja, como tudo indica que aconteça, optimistas demais.

Esperemos então para ver.

A (longa) história do Terminal de Contentores de Alcântara

Sem juízos de valor ou comentários a possíveis interesses ou favores, aqui fica um resumo do enredo do Terminal de Contentores de Alcântara, desde 2008 até aos dias de hoje. Vou tentar não me alongar, a história dá pano para mangas...

Meados de 2008

Eduardo Pimentel, presidente da Liscont (empresa do grupo Mota Engil) afirma que o alargamento do Terminal de Alcântara é necessário, tendo em vista a amortização do investimento. Pretende-se triplicar a capacidade do terminal, num investimento previsto de 226 M €. A Administração do Porto de Lisboa garante ser de todo o interesse atender às necessidades portuárias da capital. O Movimento e o Sindicato dos Estivadores dizem que “as pessoas percebem muito pouco da importância económica do projecto”, que classifica como “coerente”.

A população manifesta-se (Movimento “Lisboa é das pessoas, mais contentores não”, apoiado por Miguel Sousa Tavares). Toda a oposição se afirma contra o investimento (à excepção do CDS-PP, sem uma posição clara). A oposição camarária de Lisboa encontra-se em bloco contra o alargamento do termina. Manuel Alegre questiona o Governo, tenta averiguar opiniões acerca do impacto ambiental e chega até a escrever a letra para uma música (“Fado dos Contentores”, dsponível em http://cidadanialx.blogspot.com/2009/03/fado-dos-contentores.html).

Finais de 2008 - Meados de 2009

O contrato de renegociação é assinado por Mário Lino. A APL garante que a concessionária está a financiar mais de metade do projecto. Sussurra-se que as projecções quanto à capacidade do porto de Lisboa podem não ser realistas. O Tribunal de Contas opina contra o projecto e o Governo apressa-se a contra-argumentar.

Finais de 2009

O PSD avança com um primeiro projecto-lei para revogar o contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara ao grupo Mota Engil. O Bloco prepara-se para seguir as pisadas do PSD, os comunistas pedem o regresso da gestão do porto de Lisboa ao sector público e o CDS-PP, mais suave, vai analisando a situação.

Actualmente

Está em cima da mesa a revogação/suspensão do contrato de renegociação da parceria do Estado com a Liscont - em discussão no Parlamento, conta com projectos de toda a oposição, sendo que o PS apenas admite viabilizar o do CDS-PP (sempre mais suave, pelo menos neste assunto), que prevê a renegociação do contrato, acautelando uma possível (grande) indemnização que adviria da resolução do mesmo. Por outro lado, no fim do mês passado, a Secretaria de Estado do Ambiente emitiu (finalmente) uma declaração de impacto ambiental “favorável, condicionada à necessidade de obter autorização para ocupação das áreas abrangidas pelo regime transitório da Reserva Ecológica Nacional".

Os factos e as perguntas

De acordo com esta tabela, percebemos que o TCA funciona abaixo do previsto no caso-base do contrato original pelo menos desde 2008. Os sussurros de 2009 deveriam ter-se feito ouvir (valeriam de alguma coisa…?). A pergunta é se seria desde já necessário proceder ao alargamento. Porque não esperar por 2015, altura em que o contrato de concessão terminaria e, aí, dar lugar a um Concurso Público, de forma clara, transparente, legal e que permitisse ao mercado funcionar de acordo com a concorrência exigível num negócio que envolve o sector público e montantes tão elevados?

Contrariamente ao previsto em 2008, o investimento global ascendeu a 474,4 M €, dos quais em princípio caberiam cerca de 40% ao sector público. Digo em princípio pois, na realidade, o contrato estipula que 70% do investimento da Liscont é recuperável sob a forma de isenção de taxas não cobradas pela APL. Assim, assenta sobre o sector público, em termos líquidos, cerca de 52% do valor total investido.

Além disto, o Estado acordou suportar o risco de tráfego, riscos financeiros e o Risco de reembolso de capitais accionistas, em caso de resolução do contrato. Finalmente, e não entrando em mais detalhe pois não me parece necessáro fazê-lo para expressar a ideia essencial, a TIR dos accionistas subiu cerca de 3 pontos percentuais só ao longo so processo de negociação (entre Abril e Outubro de 2008), treminando em 14%. A questão é: sabendo que a TIR deve premiar o risco assumido pelo sector privado e que esse risco diminuiu tanto face ao contrato original como durante todo o processo de negociação, porque terá esta aumentado? E porque não recorreu o Estado ao know-how da Parpública e do MOPTC? Não querendo “meter o bedelho”, quer-me parecer que os montantes em causa justificavam algum saber de experiência feito na sua contratação.

O Tribunal de Contas alertou. A população também, tal como toda a oposição, de uma forma ou de outra. O contrato foi assinado, o mal está feito. A única questão pertinente prende-se, pois, em saber como vai o Governo lidar, agora, com a situação, tendo em conta que, voltando atrás, pelo menos de uma indemnização não se livrará – será que é desta que fazemos uma análise custo-benefício bem feita?

Talvez tenha servido como lição.

Leituras...

"Valorize suas limitações e, por certo, não se livrará delas.”

Ilusões, Richard Bach

Ontem terminei de ler um livro – Ilusões, de Richard Bach. Voltei, portanto, a sentir aquela satisfação que não sentia, confesso (que vergonha!), desde que vim para a faculdade, há praticamente três anos… a excepção são os livros obrigatórios e recomendados de Economia, claro. Mas não é o mesmo, esses não nos deixam sonhar. Mais! Trata-se de um livro que comprei aqui pelo Campus numa Feira do Livro que a Comissão de Residentes da RAS organizou; na primeira página, tem o nome do primeiro dono, suponho eu, e a data: 1988. No entanto, chegada às últimas páginas, verifiquei que ainda estavam “coladas” – nunca tinham sido lidas. Satisfação em dose dupla, portanto.

Vamos então ao que interessa: a história. Ilusões fala-nos, basicamente, de ilusões. De como os nossos pensamentos se podem traduzir na nossa realidade. De como podemos ter tudo o que queremos, desde que acreditemos. É uma história de pessoas, de carácteres, de amizades, de desejos e impossibilidades que poderão, ou não, no Mundo de Richard e Shimoda, transformar-se em realidades – fica a dúvida, mesmo depois de terminar de ler.

Embora não tenha sido fácil começar, visto ser absolutamente invulgar desde a primeira página, não parecendo fazer qualquer sentido à partida, depois de ler (boas) críticas na internet decidi continuar. Foi uma boa surpresa.

Agradou-me a possibilidade de poder haver múltiplas interpretações de cada episódio. Além disso, é daqueles livros dos quais retiramos uma lição de vida a cada frase lida. A lição principal, todavia, nada tem de extraordinário – cada um tem o poder de, dentro dos limites naturais (e dos legais, sociais, morais, financeiras…), ser quem quiser e fazer o que lhe apetecer. (Quase) tudo assenta na capacidade de acreditar.

É uma história positiva, bonita e cheia de milagres, bom humor e utopias. Recomendo.

Quase todas as críticas que li aconselhavam a uma segunda leitura, talvez um dia o faça. Nos próximos tempos livres, prefiro dedicar-me a ler o resto da pilha que tenho amontoado na mesinha de cabeceira durante os últimos meses.

P.S.: Hoje, voltei ao Introductory Econometrics – a Modern Approach, Wooldrigde. Quem conhece, sabe...

Whistleblowing

"Origins of the term

The term whistleblower derives from the practice of English police officers, who would blow their whistles when they noticed the commission of a crime. The whistle alert other law enforcement officers and the general public of a danger.”

http://en.wikipedia.org/wiki/Whistleblower

O whistleblowing traduz-se, muito sucintamente, num sistema de participação qualificada de práticas indevidas.

Uma das propostas de João Cravinho ao Parlamento no âmbito do combate à corrupção, que se encontra actualmente a “marinar” na Comissão Parlamentar´, consiste basicamente no recurso à delação – visa, portanto,estimular a denúncia.

O antigo ministro e deputado socialista defende um mecanismo similar ao que, segundo o próprio, proporciona ao Estado norte-americano qualquer coisa entre 2/3 a 3/4 dos valores recuperados. O processo consiste na possibilidade de um indivíduo em posse de provas de uma qualquer ilicitude que gere danos financeiros para o Estado poder interpor uma acção em seu nome e em nome do Estado, à qual o Ministério Público se associará se, depois de analisar as provas, as considerar fortes. O delator é premiado, nos EUA, com 15-20% da quantia arrecadada em consequência da actividade corruptiva.

Um dos pressupostos básicos para tal processo funcionar é a protecção do cidadão que faz a denúncia. Neste âmbito, o Conselho da Europa criou em 1999 a Convenção de Direito Civil na Corrupção, para tentar proteger os denunciantes (whistleblowers); embora Portugal seja um dos únicos países da Zona Euro que não a assinou, em 2008 o País adoptou uma lei que regula a protecção dos denunciantes na Função Pública e empresas do Estado, nomeadamente prevendo que estes não possam sofrer consequências negativas, como transferências de local de trabalho ou medidas disciplinares. Estão disponíveis na internet sites de empresas que têm este sistema implantado, permitindo inclusive denúncias on-line – por curiosidade, deixo-vos dois:

https://napq.telecom.pt/; http://www.edprenovaveis.com/CorporateGovernance/WhistleBlowing.

Nos EUA, de acordo com Roberta Ann Johnson, a motivação principal dos denunciantes é apenas expôr as ilicitudes e más práticas das suas empresas e não obter qualquer recompensa pecuniária.

E em Portugal? Algo assim resultaria?

Segundo o Jornal de Negócios de hoje, esta proposta não tem apoio nem no Parlamento nem no meio judicial. Os argumentos (contra) são, entre outros, que não devemos premiar os delatores e que a nossa cultura é muitíssimo diferente da cultura norte-americana, pelo que uma medida de sucesso nos EUA não seguiria obrigatoriamente os mesmos passos em Portugal. A resistência é, em grande parte, cultural – basta recordar as histórias que ouvimos dos “bufos” do Estado Novo…

Pessoalmente, não concordo com a medida. Poderia, sim, trazer benefícios no sentido de ser mais um entrave ao à-vontade com que se corrompe o sistema, por medo de se ser facilmente denunciado. Mas que dizer dos incentivos perversos que se dariam e dos usos enviesados que ocorreriam? Como se poderiam prever e regular todos os abusos susceptíveis de ter lugar no seguimento de uma possibilidade assim? Como se poderá concordar com o enriquecimento de quem quer que seja à custa de denúncias? Por outro lado, como garantir a protecção dos delatores e, até, dos possíveis inocentes que estariam à mercê de denúncias infundadas? Não podemos obrigar à boa-fé, nem adivinhar se este princípio está ou não presente nas acções de cada um; portanto, não me parece positivo incentivar "queixinhas".

Acredito que o que se poderia ganhar em termos de combate à corrupção não compensaria as perdas em termos de civilização. Neste caso, como em tantos outros, não me parece que o fim justifique o meio proposto para o alcançar.

Rui Patrício salientou, em entrevista ao Jornal de Negócios, que “o grande combate à corrupção faz-se na prevenção, atacando as causas – burocracia, ineficiência dos serviços, extrema complexidade jurídica e regulamentar, duração excessiva de cargos públicos e ausência de rotatividade de funções (…) [e, por outro lado, atacando a] pequena corrupção, do “amiguismo” e do favor”. Concordo.

É tudo uma questão de sorte...

O Benfica venceu o Porto por 3-0. Teve sorte!
Aliás, se há coisa que o Benfica tem tido este ano é sorte.
Eliminou o Marselha por sorte, goleou o Everton em duas mãos (7-0) por sorte, e imagine-se, teve a sorte do seu lado nos quatro golos marcados em Alvalade...
Talvez a sorte de vender João Pereira.
Teve sorte nas contratações de Javi Garcia e Ramires.
Teve sorte com Saviola e com Airton.
Di Maria cresceu. Por sorte claro.
E Coentrao faz Queiroz parecer ridículo.

O Benfica tem também a sorte de ter dois Maxis. Um joga a primeira a parte, o outro joga na segunda.
É impossível que o mesmo jogador possa correr aquilo tudo.

Muito se tem falado de túneis. E este campeonato é sem duvida o campeonato dos túneis.
Perguntem a Tonel, Yobo, Rolando ou Diawara.

O Benfica tem tido mesmo muita sorte. Enche estádios de Norte a Sul do País, marca muitos golos e tem a sorte, imagine-se, de sofrer muito poucos.
Sorte essa que fez de David Luiz muito provavelmente o melhor defesa central da Europa.
Sorte também com Luisao, e com o tamanho dos seus bolsos, cabem lá metade dos avançados da Europa.
E para quem por atrevimento quiser ficar de fora, as luvas de Quim têm quilómetros. Os mesmos quilómetros que os Super dragões fizeram para terem três novos motivos para odiar o Benfica. Um motivo aos 9 minutos, um aos 45 e outro aos 92.

Tivemos também muita sorte com Jesus.
Desde os primórdios da humanidade se percebeu que com o divino do nosso lado fica mais fácil.

Tivemos sorte com os adversários também. Everton, Marselha, Porto, Sporting, Guimarães, Hertha, Nacional, Marítimo, Paços de Ferreira.... Muita sorte.
O Benfica teve sorte com Carlos Martins, com Ruben Amorim, que já marca golos e com Nuno Gomes que é um líder, e que ama o Benfica como um adepto.
E talvez seja essa a maior sorte... os adeptos!
O Benfica só por sorte pode ter adeptos alegres e aos milhares a gritarem 90m pela equipa!

O Benfica goleia por sorte, lidera o campeonato por sorte, e só por sorte está nos quartos de final da Liga Europa. Tem a sorte de ter um dos melhores marcadores do campeonato, o jogador com mais assistências, o melhor ataque e a melhor defesa.

Estamos na Páscoa, até ao Verão queremos ter ainda mais sorte...

O primeiro contributo feminino

Antes de mais, agradeço o convite para participar e as palavras do Nuno (inclusive, agradeço-lhe por me lembrar que ainda estou na faixa teen - só até Maio!).

Espero, portanto, corresponder às expectativas e conseguir responder ao desafio, dando ao blogue aquele indispensável toque feminino, com fotografias, músicas ou opiniões sobre seja o que for.

Hoje, ficamos com uma fotografia:

Foi tirada esta tarde, na Baixa de Lisboa.

Parece tão vulgar que, à primeira vista, entendo que nem se perceba qual é a minha intenção em publicá-la... É aí que está. Estes contrastes estão demasiado infiltrados na nossa capital, fazem parte do nosso dia-a-dia e da realidade em que vivemos. A verdade é que, em geral, já nem se dá importância a imagens deste tipo: são demasiado frequentes, estamos habituados. Observamos diariamente situações similares, por vezes bem piores.

Acredito que o primeiro passo para mudar e melhorar as coisas seja olhar à volta e reparar que elas estão mal. Aqui fica, então, este meu pequeno e, admito, praticamente inútil contributo.

O lado que faltava...

o feminino!

Pela vivência, pelas adversidades e também oportunidades, que a diferença de género permite, nunca fui muito apologista das leis da paridade e afins. Acho que são sempre visões complementares, mesmo quando parecem idênticas e por isso não há qualquer vantagem na sua imposição (é outro tema).

Foi este o primeiro desafio que fiz à mais recente aquisição do La Finestra del Mondo. A primeira "menina", o toque feminino. Entre aspas porque, acreditem, a forma como fala não aparenta a idade que tem (a diferença é quase meia dúzia de anos para alguns de nós, para outros é mais!).

Aos poucos vão conhecê-la. Espero que este seja o espaço que lhe permita divagar sobre alguns dos temas que mais gosta (e aqui abro um bocado o livro): Economia, música, literatua, política... nem que seja pelo mais puro sentimento de escrever e pensar, sobre a vida.

O conselho, acompanhem. Boas surpresas!

É a nova Finestra, do seu mundo: Carina Mendes!

Start Wearing Purple - Gogol Bordello

Optimus Alive: 10 Julho

Finalmente o kick-off

O convite (que aceitei com entusiasmo) já vem de há algum tempo, mas só agora inicio a minha participação. Um obrigado ao Nuno pelas palavras e pelo convite, e uma saudação aos restantes participantes deste espaço.

O presidente

Em Junho de 2009 José Eduardo Bettencourt era eleito presidente do Sporting com toda a legitimidade. 90% dos votos numas eleições em que havia outro projecto bem estruturado davam a Bettencourt mais que um voto de confiança, davam carta branca para o primeiro mandato remunerado de um presidente do Sporting. E que foi feito?

Erros atrás de erros. Ausências em momentos complicados, contratações falhadas, ruído permanente no balneário e dois treinadores desrepeitados pelo próprio clube, um no momento da saída, outro logo no momento da entrada.

Mesmo com uma capacidade financeira aquém da dos seus adversários, Bettencourt tinha a obrigação de, pelo menos, ter limpo a casa, no fundo fazer aquilo que tinha defendido para devolver o clube aos sócios. Passado um ano volta à estaca zero e os 90% passaram para o benefício da dúvida, agora altamente dependentes do arranque da próxima época.

No meio de tudo isto Bettencourt ainda teve a coragem de afirmar que queria uma estrutura mais "presidencialista", ideia copiada do Porto. Para isto, Bettencourt tinha de ser o Pinto da Costa, e isso, não se copia.

O Sporting precisa de uma cultura de vitória, sim, mas fiel aos seus princípios. Mais, Bettencourt não sabe distribuir fruta, e já prometeu dar umas vezes.

Apesar de crítico de todo este circo que não permitiu um Sporting forte ao longo desta época, acho espantoso que se queiram "despachar" presidentes a um ritmo superior ao das chicotadas no banco de suplentes. O Sporting, para alegria de todos os sportinguistas é muito mais que um clube de futebol.

Por falar em futebol e fruta: e isto?